Na sessão legislativa de quinta-feira, dia 31 de março, os vereadores analisaram o projeto de lei número 18/2016, que autoriza o uso das quadras esportivas das escolas municipais pelas Associações de Pais e Mestres. De acordo com a matéria, o objetivo é compartilhar o espaço para utilização em encontros sociais, culturais e esportivos da comunidade, quando o local não estiver ocupado por alunos e professores.
O vereador líder de governo, Daniel Carlos Michaelsen (PMDB), defendeu a proposta enviada ao Legislativo, apontando que será importante a comunidade também poder utilizar os espaços. Declarando-se a favor, o parlamentar pediu a votação do projeto já para a semana seguinte. Jorge Lüdke (PSDB) destacou que a regulamentação será ótima para a população e sugeriu que fossem instalados bares nas quadras, com venda de lanches e bebidas sem álcool para gerar mais uma renda às Associações de Pais e Mestres. “De jeito nenhum que entrem bebidas alcoólicas nas escolas”, ressaltou Lüdke.
No projeto, o parágrafo único do artigo quinto expressa que fica vedada a comercialização de bebidas com álcool nas quadras esportivas e no entorno das escolas. Charles Paetzinger (PDT) também se manifestou favorável, considerando que o projeto vem no momento ideal. Ele argumentou que em um cenário onde os recursos estão mais escassos, a possibilidade de arrecadar verbas através da locação dos espaços escolares gerará mais renda às associações de pais. Isso poderá significar mais investimento e em curto prazo, já que, em algumas situações, não será preciso abrir processo licitatório para contratar determinado serviço, porque haverá verba própria das escolas.
O projeto de lei estará no espaço da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, apto para ser votado.