Nova Petrópolis poderá ter a menor Câmara de Vereadores do país, no quesito quantidade de parlamentares. Mas para isso acontecer, 2/3 dos atuais representantes do povo vão ter que querer esta redução drástica para a próxima legislatura. A possibilidade de reduzir de 11 para sete vereadores foi aberta após o Tribunal Regional Eleitoral julgar que não cabe ao órgão emitir juízo sobre a definição do número de cadeiras na Câmara Municipal. O Ministério Público Eleitoral já havia opinado pela viabilidade da redução. Ou seja, agora, a decisão, se haverá redução para nove ou sete vereadores, é com os próprios vereadores, que também poderão manter os atuais 11.
A mudança – ou não – vai depender dos resultados da votação de duas proposições apresentadas em fevereiro. Trata-se de uma emenda à Lei Orgânica Municipal, assinada pelos quatro vereadores da bancada do PSDB, que reduz para nove o número de vereadores na Casa; e, como contragolpe, de uma subemenda subscrita pelos quatro vereadores das bancadas do PSB – Rodrigo dos Santos e João Paulo de Macedo Viana – e PP – Oraci de Freitas e Rafael Lüdke – que crava em sete o número de vereadores. “Seria a Câmara com menor número de vereadores no país”, revela Daniel Carlos Michaelsen, que como presidente não exerce apenas o voto de desempate neste tipo de matéria. O voto dele é garantido e já está definido, como revelou: vai votar na redução para nove vereadores, junto com Nei Schneider, Carlos Simon, Kátia Zummach e Jorge Darlei Wolf. Mas, mesmo que os dois vereadores do PDT – Jerônimo Sthal Pinto e Cláudio Gottschalk –, que demonstraram contrariedade a uma redução drástica – encorpem o grupo que quer reduzir para nove cadeiras, ainda assim o número é insuficiente para aprovar a emenda. Como mexe na Lei Orgânica do Município, a votação exige maioria qualificada. Ou seja, oito vereadores. Reside aí o risco de o número de vereadores permanecer como está hoje. Basta que nem a emenda nem a subemenda consiga os votos suficientes para sua aprovação. Conforme o presidente Daniel Michaelsen, primeiro será votada a emenda. A subemenda só vai à votação se a emenda for reprovada.