Tagged: projeto de lei

Elton Weber protocola na Assembleia Legislativa projeto do vereador Ceará considerado inconstitucional no município

Câmara arquiva segundo projeto do ano considerado inconstitucional

Prefeitura pede a inclusão de 16 ruas na contribuição de melhoria para receberem pavimentação

Jerônimo é o novo líder de Governo na Câmara e não se mostra totalmente favorável ao primeiro projeto do Executivo

Primeira sessão ordinária do ano terá apenas um projeto para análise dos vereadores

Legislativo reprova projeto que autorizava implantação de condomínios na zona urbana

Legislativo aprova criação do cargo de secretário-adjunto da Fazenda com três do PSDB contrários

Cessão de uso de um ano para o Clube Ninho das Águias é aprovada

Câmara vota hoje projeto que altera o Código Tributário e outro atualizando IPTU em 20%

Clube ganha um ano de cessão do Ninho das Águias

Executivo solicita contratação emergencial de 28 auxiliares de desenvolvimento infantil

Lei que regulamenta a realização de feiras eventuais ou itinerantes é aprovada pelo Legislativo

Cobrança de ingresso do Ninho das Águias será por concessão de dez anos

PL dos táxis é adiado pela segunda vez e deverá ser votado, obrigatoriamente, na próxima sessão

Projeto de lei pretende regulamentar serviço de táxis de acordo com Lei das Concessões

Executivo quer regulamentar a realização de feiras no município

Prefeitura afirma que não vai retirar projeto do estacionamento rotativo

Com três votos contrários, Legislativo aprova concessão do Parque Aldeia do Imigrante

Reapresentado projeto do Parque Aldeia do Imigrante, vereadores querem alterar prazo de concessão

Simone Michaelsen não consegue protocolar projeto para diminuir número de vereadores