No período eleitoral, vereadores entraram com 15 pedidos de informações

Foto: Lauren Krause | PSDB e PSB foram os partidos que mais fizeram pedidos

A campanha eleitoral deste ano começou em 16 de agosto. Antes disso, no Legislativo, já tinha se instalado um cenário de troca de farpas e acusações, com a utilização das ferramentas de trabalho dos vereadores, para trazer à tona assuntos que pudessem revelar ou relembrar fatos contra um ou outro candidato a prefeito. Quem acompanhou as sessões do dia 18 de agosto a 29 de setembro, presenciou a discussão sobre pedidos de informações e de providências, que geraram discursos fervorosos dos parlamentares, que manifestavam ali a defesa e a acusação de seus respectivos candidatos, especialmente Luiz Irineu Schenkel e Regis Luiz Hahn. Os assuntos levantados, alguns já com resposta do Executivo, foram soberanos diante de projetos de lei, que ficaram em segundo plano durante a campanha eleitoral. Em seis sessões ordinárias, no Grande Expediente, foram 15 pedidos de informações, quatro das bancadas do PMDB e PP, 11 das bancadas do PSDB e PSB. Na última reunião, em 29 de setembro, foram sete pedidos, todos do PSDB e PSB.

Os pedidos de informações, de providências, indicações são ferramentas de trabalho dos vereadores, que utilizam esses recursos para atender a demandas da comunidade. Porém, o embate político e partidário misturou-se ao interesse social no período eleitoral. A imprensa foi questionada por não divulgar tudo o que foi debatido, mas diante de um fogo cruzado, onde uma matéria de jornal pode ser usada como material de campanha, foi mais prudente manter-se neutro e, simplesmente, acompanhar os argumentos de cada vereador de oposição e situação, colher o conteúdo disponibilizado pela Câmara e aguardar a definição do pleito, para avaliar se o mesmo vigor e rigor nos discursos parlamentares permanecerá, já que as demandas da comunidade continuam, com ou sem eleição. Durante o período eleitoral, os pedidos ficaram na discussão das sessões, o que rendeu assuntos repetidos pelas noites de quinta-feira. Alguns ainda restam sem resposta.

É importante levar para o Legislativo e conhecimento da população os debates sobre possíveis irregularidades, dúvidas que podem causar prejuízo ao dinheiro público e outros danos ao andamento dos serviços à população, mas é fundamental que questões como essas estejam na Câmara o ano inteiro, nos quatro anos de mandato. Também é importante que as pessoas se interessem mais pelo trabalho legislativo, que fiscaliza o Executivo e suas ações. A participação popular deveria ser mais ativa no acompanhamento das sessões – na maioria das vezes praticamente vazia -, mas não só em época de eleição.

Projetos de lei

Neste período, no espaço do Grande Expediente, foram seis projetos de lei enviados pelo Executivo ao Legislativo, tratando de temas importantes, como feiras itinerantes, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regulamentação sobre transporte por táxi, desmembramento de área em situação especial.