Já são dez anos desde que a Lei Maria da Penha foi criada no Brasil. Mas a conquista foi apenas uma diante das lutas que as mulheres ainda defendem. A regulamentação ajuda a protegê-las de casos de violência, mas as vítimas precisam procurar os seus direitos e o sistema funcionar adequadamente. No município, vários órgãos trabalham integrados na prevenção e na conscientização deste tema. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Petrópolis (Comdim) reúne alguns e tem atuado muito no meio rural, onde as mulheres ainda encontram-se em maior vulnerabilidade. Até agora, em 2016, foram registrados dez casos de violência contra a mulher no Jardim da Serra Gaúcha, segundo dados do Comdim.
A mulher no meio rural
Através de um trabalho conjunto, o Comdim está presente no meio rural para auxiliar no entendimento sobre como agir diante de situações de violência. Conforme a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), membro do Comdim e coordenadora da Coordenadoria da Mulher, assistente social Tatiane Konrath, as mulheres se tornam mais isoladas no interior do município, cenário que é mais propício para a violação de direitos. Longe da zona urbana, elas podem enfrentar uma violência que é velada. Oficinas de artesanato, de reaproveitamento de alimentos, cuidar de uma horta são atividades desenvolvidas pelo conselho e que buscam o empoderamento da mulher.
Mas a agressão física não é a única forma de violência. Agredir psicologicamente, moralmente, ameaçar, humilhar, privação de liberdade também são atos passíveis de punição, previstos na Lei Maria da Penha. “Nosso objetivo não é acabar com relacionamentos, mas, sim, que haja uma igualdade, respeito entre ambos. A gente quer uma cultura de paz”, esclarece Tatiane.
Dez casos de violência contra mulher até agora
O Comdim recebe o número de registros, que chegam através de ocorrências da Brigada Militar e da Polícia Civil. “Comparado com os anos anteriores, temos menos casos, mas são casos mais graves”, avalia Tatiane. Em 2016, até agora, foram dez ocorrências.“A violência já está espalhada. Não tem uma localidade apenas vulnerável ou com mais situações de violência. A violência não tem uma classe social, ela perpassa por todas”, alerta Tatiane.
Janeiro – Dois casos, no bairro Vila Germânia e Bavária.
Fevereiro – Um caso, no bairro Juriti.
Março – Um caso, no bairro Vila Olinda.
Abril – Um caso, na Linha Brasil.
Junho – Três casos, um no Vale Verde e dois no Pousada da Neve.
Julho – Dois casos, um no Vale Verde* e outro no Pousada da Neve.