Lui entra com representação contra candidata e juiz determina retirada de postagem ofensiva da internet

A campanha eleitoral, nas ruas, no rádio, na televisão e na internet possibilita que os candidatos mostrem seu conteúdo para que os eleitores escolham o seu voto. O mundo virtual tem sido uma grande oportunidade para multiplicar os materiais de divulgação de forma muito mais ágil e ampla. Apesar do lado positivo, as redes sociais também dão lugar a postagens que podem ofender e denegrir a imagem do outro. No dia 31 de agosto, o candidato a prefeito Luiz Irineu Schenkel protocolou pedido de representação na Justiça Eleitoral de Nova Petrópolis contra a candidata a vereadora Cristina Magalhães, que teria feito postagem em sua página do Facebook denegrindo a imagem do ex-prefeito, com uso de “fotografia distorcida e de mensagem com dizeres caluniosos e ofensivos”. O juiz eleitoral Franklin de Oliveira Netto deferiu liminar, um dia após, na quinta-feira, 1º de setembro, determinando que a representada retirasse, imediatamente, a postagem ofensiva, sob pena de multa diária de R$ 1.000, no caso de descumprimento.

O caso foi analisado pelo juiz com base no artigo 58 da Lei 9.504/97 e no §4º do artigo 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.462/2015. A situação configura propaganda irregular. Conforme relatou o juiz, a forma como a candidata utilizou a postagem prejudicou Lui, ultrapassando a livre manifestação de pensamento. “É certo também que a permanência daquela postagem nas redes sociais, pela natureza do seu conteúdo e imediaticidade da transmissão, causará reflexos nefastos, não só à campanha eleitoral, como à honra e à moral do representante”, consta no despacho do juiz.

Por meio da mesma página utilizada para a publicação da postagem, objeto da representação, a candidata retratou-se, pedindo desculpas e alegando que fez uma “brincadeira mal interpretada”. “Venho por meio desta postagem me retratar com o candidato Luiz Irineu Schenkel da coligação Juntos fazemos mais, num público pedido de desculpas pela brincadeira mal interpretada postada em minha página política. Retiro as declarações sobre “aterrorizar e acabar com a ética na política”, bem como o codinome schulinenkel associado ao de lord voldemort personagem da saga/filme Harry Potter”, escreveu Cristina.