Após a decisão do desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de que Gramado deve atender os pacientes de Nova Petrópolis na rede pública de saúde em média complexidade, nas especialidades de ortopedia e traumatologia, ainda não há uma posição definitiva se a parceria entre os municípios será mantida. O interventor do Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado, Jeferson Moschen, alega que Nova Petrópolis não está cumprindo com o termo de cooperação assinado no ano passado e agiu de má fé. Conforme a Prefeitura de Nova Petrópolis, a Secretaria de Saúde e Assistência Social não irá se manifestar sobre o assunto neste momento.
O atendimento na rede pública de saúde se tornou assunto jurídico. Conforme o desembargador Moesch, os habitantes de Nova Petrópolis não podem ficar sem atendimento médico nas referidas especialidades em razão de entraves e divergências entre os dois municípios. Só que Gramado reclama que Nova Petrópolis não está cumprindo com o termo firmado e não está pagando os valores variáveis, que é a complementação cirúrgica do ortopedista, do anestesista e do equipamento (placas, parafusos, pinos). “É um custo que se não vier realmente não nos interessa atender, porque é elevado. Se cada município contribuir com essa parte fica totalmente viável. Caracterizou-se má fé por parte desses gestores de Nova Petrópolis. Se não resolvido isso, vai ser colocado no campo da pactuação e nós vamos abrir mão do recurso federal que vem de Nova Petrópolis, que é uma parte pequena, para que eles pactuem com outros municípios. Abriremos mão e derrubaremos essa ação”, argumentou o interventor.
Jeferson afirma que não conseguiu contato com a secretária de Saúde de Nova Petrópolis, Andréia Siqueira Frota, na semana passada, mas Gramado pretende esclarecer o assunto no campo administrativo e já está tratando da questão juridicamente, através da sua Procuradoria. Ele esclarece que o atendimento não foi suspenso. Apenas houve restrição das emergências, no ano passado.
A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social afirma que não irá se manifestar sobre o assunto neste momento. Após o retorno do prefeito Regis Luiz Hahn de Brasília, nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, será realizada uma reunião com autoridades de Gramado, que já está sendo agendada. “Importante salientar que pacientes de traumatologia e ortopedia, de urgência e emergência, estão recebendo atendimento”, reforça a Prefeitura de Nova Petrópolis.