Empenho de emenda de R$ 550 mil para avenida Ninho das Águias é cancelada pelo Ministério do Turismo

Foto: Divulgação/Marcel Marsillac | Valor da nova proposta baixou para R$ 523.534,18

A proposta de emenda parlamentar de R$ 550 mil, do deputado federal Pepe Vargas (PT), para pavimentação do trecho 02 da avenida Ninho das Águias foi cancelada pelo Ministério do Turismo. O Governo Federal emitiu um decreto, que determinou corte de gastos, reduzindo linearmente o valor de todas as emendas. Agora, o município deverá cadastrar nova proposta no Sistema de Convênios (Siconv), para ser contemplado no ano que vem. Conforme a Assessoria de Imprensa do deputado, o Gabinete de Pepe Vargas já solicitou o cadastramento da nova proposta, que baixou para R$ 523.534,18. O Ministério tem prazo até 28 de novembro para fazer análise e o empenho deve ser feito até o dia 2 de dezembro. 

Conforme a assessora institucional e orçamentária do deputado, Silvana Polastro, o município precisa solicitar junto à Caixa Econômica Federal o distrato dos contratos firmados, evitando futuros conflitos, como, por exemplo, a prestação de contas de um contrato não existente.