Uma audiência pública para tratar sobre o andamento da CPI da Funai/Incra no Rio Grande do Sul foi suspensa por falta de segurança, na Assembleia Legislativa, hoje à tarde, segunda-feira, 23 de maio. Manifestantes ligados a grupos indígenas e quilombolas tomaram o auditório Dante Barone e o Plenarinho e impediram a realização do ato. Havia pelo menos 500 pessoas esperando a audiência, marcada para começar às 13h. Um dos atingidos pela invasão foi o deputado estadual Elton Weber (PSB), que se manifestou em sua página do Facebook sobre o fato. Ele disse que foi agredido e já registrou boletim policial.
Segundo o deputado, a agressão partiu de “indígenas, quilombolas e entidades ligadas a estes grupos, que se manifestavam contrariamente à realização da CPI da Funai. “Cabe salientar aqui que não fui proponente desta audiência e apenas tentava chegar à sala onde estavam reunidos meus colegas, quando fui gratuitamente cercado, puxado e chutado por manifestantes que formavam um corredor na saída do elevador”, afirma. A proposta da audiência foi iniciativa do deputado Luis Carlos Heinze (PP).
Conforme segue o relato de Weber, “a audiência nem chegou a acontecer, porque o Dante Barone foi ocupado”. “Registrei boletim policial e amanhã pretendo me manifestar na reunião da Mesa da Assembleia por vídeo, já que estarei em Brasília”, informa. Ele ainda criticou a falta de policiamento na Casa Legislativa, afirmando que “não é possível que a Assembleia seja o único poder que não tem policiamento em suas dependências“.
Projeto defende proteção à agricultura familiar, em caso de desapropriação para uso de indígenas e quilombolas
Em entrevista ao programa Prato Predileto, da Rádio Inova, recentemente, o deputado falou sobre o projeto de lei 31/2015, de sua autoria, que protege áreas da agricultura familiar, em caso de desapropriação de terra, para uso de indígenas e quilombolas, que está tramitando na Assembleia Legislativa. “A nossa intenção é proteger as áreas agricultáveis dos agricultores familiares, que atuam lá, morando e produzindo, com suas famílias. E não contrário de que uma comunidade indígena, assim caracterizada, não tenha espaço também. Só que, para tanto, nós temos outras áreas, do Estado, da União, que poderiam ser desapropriadas. Ou até as reservas ambientais. Se a comunidade indígena quer ir para preservar as suas raízes, a sua cultura, sementes, têm áreas de proteção ambiental onde isso poderia ser feito, sem impacto ambiental forte. Estamos defendendo que os agricultores não sejam desapropriados para fins de reservas indígenas e quilombolas”, explicou.