Num Estado onde um a cada três municípios deve fechar as contas de 2018 no vermelho, conforme levantamento da Famurs, Nova Petrópolis pode comemorar. Conforme o secretário da Fazenda, Claus Altevogt, o balanço das receitas e despesas do ano passado, que está em fase final de apuração, aponta para superávit. Vai sobrar dinheiro, mas isso não significa conforto. “Nova Petrópolis está em uma situação estável”, avalia, explicando que isso se deve ao acompanhamento mensal das contas públicas e com a tomada de decisões que buscam se adequar aos fatores externos que possam causar desequilíbrio nas finanças.
O início do ano de 2019 é um período de atenção redobrada, em função da mudança de governos estadual e federal. Analisando a manutenção do ICMS por mais dois anos, decisão tomada no final do ano passado pelo governo de José Ivo Sartori a pedido do governador eleito Eduardo Leite, Altevogt pondera que foi uma atitude que beneficiou também as prefeituras. “Se não tivesse sido aprovado a manutenção do ICMS, causaria impacto nas receitas do Município. Enquanto, no que depender das questões federais, na avaliação do secretário, ainda é uma incógnita total. “A gente não sabe como vai ser de fato a política do governo de Jair Bolsonaro”. Independentemente da maneira que for, a política da Administração Municipal, conforme o secretário da Fazenda, é de se adaptar à nova realidade.
O impacto da reprovação do aumento de impostos
Claus Altevogt argumenta que a tentativa de aumentar impostos municipais, com alteração na taxa do ITBI e ISS, foi para fazer frente ao aumento de despesa. “O objetivo deste projeto de lei foi tentar viabilizar a ampliação na questão da insalubridade”, disse, referindo aos dois projetos de lei que foram votados no final do ano passado, sendo que o que aumentava impostos foi reprovado e o projeto que mexeu nas regras de insalubridade, garantindo indenizações e ampliando o leque de servidores atendidos com a compensação financeira pelo trabalho em local insalubre ou perigoso, aprovado pela Câmara de Vereadores. “Vamos precisar de readequações. Talvez algum projeto de governo, como investimento, não venha acontecer em prol da necessidade de o município despender recursos do caixa de hoje para esta despesa que surgiu a mais”, conclui.