Para não entrar no vermelho: secretário Claus apresentou previsões de receitas negativas que motivaram o decreto / Foto: Sóstenes da Silva
Através de decreto, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, a Administração Municipal de Nova Petrópolis vai adotar medidas de contenção de gastos que irão impactar em todas as secretarias. As principais medidas foram anunciadas na manhã de hoje, 21 no Gabinete do Prefeito, por Régis Luiz Hahn e secretários municipais numa coletiva de imprensa. Conforme o prefeito, é uma decisão preventiva, devido ao cenário econômico desfavorável pelo qual passa o país, que traz previsão de impacto na arrecadação em Nova Petrópolis. A intenção, com as medidas, é evitar que se confirme o déficit de R$ 1,2 milhão previsto para 2015. “Serviços essenciais e pagamento de salários estão garantidos”, afirmou o prefeito.
Uma das medidas é o corte de horas extras aos servidores municipais, que serão compensados por eventual carga horária excedente com folgas. Em reunião, ontem, os servidores foram informados sobre a decisão e sensibilizados quanto a necessidade de medidas que cada um pode adotar para se evitar despesas. Como, exemplo, uso racional de material de expediente. Diárias de viagem, novos contratos de prestação de serviço e celebração ou prorrogação de convênios que gerem despesas para o Município estão vedadas até o final do ano, através do decreto. E, num prazo de 365 dias, fica proibido o reajuste em qualquer convênio ou termo de parceria ou de fomento. Ou seja, os convênios que forem renovados até setembro do ano que vem terão os mesmos valores que em 2015.
As medidas não foram consideras radicais pela Municipalidade. As que causam mais repercussão se referem à Feira do Livro e o Natal no Jardim da Serra Gaúcha. Como a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto realiza atividades de incentivo à leitura o ano todo, decidiu-se que a Feira do Livro não será realizada – a feira estava agendada para o mês de setembro na Rua Coberta. Já o evento natalino, que acontece nos meses de novembro e dezembro terá, a princípio, apenas decoração, que será bem trabalhada. A programação cultural só irá acontecer se houver captação de recursos através das leis de incentivo à cultura. Desta forma, shows e queima de fogos de artifício no final do ano, como a própria festa de Réveillon, estão, por ora suspensos. Mas a Secretaria de Turismo irá buscar outras alternativas, como discutir com o comércio formas para viabilizar as atrações.
Outros ajustes podem ocorrer e caberá ao Comitê de Racionalização de Gastos, também criado pelo decreto, implantá-los. O comitê, formado pela Secretaria de Fazenda – tendo como coordenador o secretário Claus Altevogt –, Secretaria de Administração, Contador e Assessoria Jurídica, irá ainda discutir alternativas para aumento de arrecadação.