Trinta e dois casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Delegacia de Polícia de Nova Petrópolis desde o início do ano até o dia 25 de março. O levantamento, apresentado por duas servidoras da delegacia, foi atualizado até a data em que elas estiveram na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, representando o delegado Camilo Cardoso. Além das estatísticas e informações sobre como ocorre o atendimento às mulheres vítimas de violência, relatado pela policial civil Eunice Rapone e pela analista jurídica Dirleia Ferrari, da Delegacia de Polícia, houve também a manifestação do comandante do Pelotão da BM de Nova Petrópolis, Tenente Gil Anderson Novakoski. A participação dos dois órgãos policiais foi solicitada pela vereadora Kátia Zummach na sessão do dia 11 de março, quando o plenário da Casa ficou lotado de mulheres que foram à Câmara protestar contra Cláudio Gottschalk, após se sentirem ofendidas com expressões usadas pelo vereador para argumentar que o número de casos em Nova Petrópolis não é significativo.
Representantes da Delegacia de Polícia revelaram dados aos vereadores | Reprodução
Os dados apresentados na Câmara de Vereadores, não sessão desta semana, provam o contrário. E demonstram também que no mês em que houve a polêmica, o número de mulheres que procuraram a Delegacia de Polícia aumentou. Em 25 dias do mês de março, foram nove casos em que as mulheres vítimas de violência doméstica requisitaram medidas protetivas, ante seis casos em fevereiro e oito em janeiro. “A autoridade policial, que é o delegado, tem 48 horas para encaminhar o pedido de medidas protetivas ao Poder Judiciário; mas aqui na nossa delegacia, o encaminhamento é imediato”, revela a policial Eunice, após explicar todos os trâmites para registro por parte da vítima, que pode chegar espontaneamente à Delegacia de Polícia para buscar orientação ou ser encaminhada pela Brigada Militar, quando o órgão policial for acionado. “Os juiz tem outras 48 horas para conceder as medidas protetivas de urgência, que consistem na suspensão do porte de arma do agressor, o afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras medidas”, exemplifica.
Ao buscarem orientação na Delegacia, é comum vítimas desistirem do registro da ocorrência. Das que registram, nem todas representam criminalmente contra acusado. E algumas, que representam, requerem as medidas protetivas. No período de 82 dias, de janeiro até 25 de março, foram registrados 32 casos de violência doméstica e familiar em Nova Petrópolis, dos quais em 23 houve a solicitação de medidas protetivas e em nove, não. Dos oito casos com pedido de medidas protetivas registrados em janeiro, três foram por ameaça de morte; três por agressão verbal ou violência psicológica; e dois casos foram de estupro de vulneráveis, cujos acusados são pais das vítimas menores de idade. “Não necessariamente houve a consumação do ato sexual, mas o ato libidinoso, com menor de 14 anos, já é considerado estupro”, explica a analista jurídica da Delegacia. Em janeiro houve ainda um registro de ameaça em que a vítima não pediu medida protetiva.
Em fevereiro, houve dez registros, sendo que em quatro casos de ameaça as vítimas não pediram medidas protetivas. Nas outras seis situações, houve a reivindicação da proteção judicial. Um dos casos foi registrado pela mãe de uma criança que teria sido machucada pelo pai e madrasta, que são usuários de drogas. Os outros casos foram de agressão e injúria; ameaça de agressão; ameaça de morte; e duas ameaças de morte, à esposa e cunhada, pelo acusado que não aceitava a separação matrimonial. Em março, houve duas ameaças de morte a mulher; uma ameaça de morte à esposa e filhos; uma ameaça de lesão corporal, em que uma criança ficou ferida ao tentar impedir o pai de bater na mãe; um caso de perturbação; uma lesão corporal com faca; um registro de embriaguez; um de maus tratos; e ainda um caso de estupro contra a ex-companheira. Somam-se a estes nove casos outros dois registros em que as vítimas abriram mão da medida protetiva: uma ameaça de agressão pelo companheiro e uma lesão corporal em que o próprio filho agrediu a mãe.
“Nós percebemos, no dia a dia dos registros, que os motivos mais comuns são o fato de os companheiros não aceitarem o fim do relacionamento, a disputa de guarda de filhos, as disputas do patrimônio e muito álcool e drogas”, conclui a analista jurídica Dirleia Ferrari.