Clube ganha um ano de cessão do Ninho das Águias

Entrou na Câmara de Vereadores e está no grande expediente da sessão de hoje, quinta-feira, 24 de novembro, para análise dos vereadores, o projeto de lei nº 051/2016, que cede o uso do Ninho das Águias à Associação Clube Ninho das Águias, a partir do dia 1º de janeiro de 2017. Segundo o PL, o prazo de cessão será por um ano, prorrogável por igual período, se houver interesse público na renovação. O vice-presidente do clube, Marcel Marsillac, em sessão na Câmara, em outubro, revelou sua expectativa de que o projeto seria encaminhado propondo dez anos de cessão. Mesmo com o período diminuído a um ano, Marcel garante que não há frustração, mas aguarda a nova legislatura para retomar a discussão, quem sabe com a sugestão de um período mais longo.
O projeto define que o valor da arrecadação de ingressos ficará sob responsabilidade da associação para aplicação direta dos recursos de manutenção, execução de obras e melhoria do imóvel; despesas de publicidade das atividades do imóvel cedido; despesas administrativas, e outras que vierem a ser autorizadas pelo município. Além de cuidar e melhorar o atrativo turístico, o Clube Ninho das Águias terá que garantir a prática segura do voo livre, respondendo, de forma integral e exclusiva, pela defesa, conservação e manutenção da área pública. O clube será responsabilizado por danos ao imóvel e a seus usuários, sob pena de cassação da cessão e responsabilidade pessoal do presidente, tanto na esfera civil, fiscal e criminal.
A redação determina que, ao término de vigência do contrato, o espaço deverá ser devolvido ao município, nas mesmas condições e com as melhorias realizadas. Conforme a justificativa do Executivo, o projeto foi encaminhado com a intenção de tornar o local um atrativo com destino cultural, esportivo e de meio ambiente sustentável. Durante 2016, a Prefeitura firmou um convênio com a associação, para organização de eventos oficiais do município. A experiência serviu de base para pedir autorização ao Legislativo, agora, para contrato de cessão. O Executivo reconhece que com a cobrança de ingressos foi possível melhorar a infraestrutura do local.
Na opinião de Marcel, por enquanto, a proposta do Executivo é boa. “Até está correta a decisão. A nova legislatura, os novos vereadores vão poder analisar melhor essa questão para um período mais longo. Por enquanto, está ótimo, na minha visão”, afirmou.