Segundo informa a Secretaria Municipal da Fazenda, atualmente o Governo Estadual está em atraso nos repasses relacionados à área da saúde. Em 2014, 2015 e 2016 os valores correspondem a R$ 423.845,84, R$ 175.710,37 e R$ 487.025,29, respectivamente. “Os recursos recebidos pelo Estado são utilizados para o custeio das Unidades Básicas de Saúde e para o Hospital Nova Petrópolis”, explica.
Além da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), fixada pela União, os municípios estão reféns da falta de repasse de verbas para que a rede de saúde continue atendendo. Para suprir os valores não encaminhados, a Fazenda está utilizando recursos próprios, já comprometidos no orçamento, principalmente para o pagamento de servidores. “No entanto, caso os repasses não sejam regularizados teremos dificuldades nos meses subsequentes”, alerta.
Referente ao HNP, a Prefeitura repassa, através de convênio, R$ 100 mil mensais. “Com a falta nos repasses do Estado, estamos adiantando recursos do convênio. A situação é preocupante. Para que o município continue mantendo a qualidade de seus serviços é fundamental que o Estado regulariza os repasses”, completa.