Enquanto a crise política e econômica no Brasil se arrasta, propostas surgem na tentativa de diminuir gastos para investir mais. A sugestão da vereadora Simone Michaelsen (PMDB), de enxugar o número de parlamentares em Nova Petrópolis, não avançou, já que ela não conseguiu assinaturas de três colegas para protocolar o projeto de emenda à Lei Orgânica. Mas, no sábado passado, dia 7 de maio, o taxista, conhecido como “Tudo Nove”, Antonio Flores, lançou uma campanha no Facebook para recolher assinaturas e tentar entrar com um projeto no Legislativo para reduzir o salário dos vereadores. Ele quer baixar dos atuais R$ 2.263,76 para R$ 1.612,52, valor que recebem os professores municipais, com 22 horas de trabalho por semana.
O autor da proposta acredita que, com a redução, sobrariam recursos para investir em setores públicos, justamente quando há queda de repasses aos municípios. “Então, eu vejo que, comparando o salário dos vereadores, que, na minha opinião, estão ganhando muito pelas horas que trabalham, é possível diminuir sem prejudicá-los”, avalia.
Antonio Flores é filiado ao PSDB e pretende ser candidato a vereador na eleição deste ano, se seu nome for aprovado na convenção do partido. Se confirmada sua candidatura à proporcional e se eleito, ele afirma que atuaria tranquilamente com o valor do salário que propõe, porque também é empresário e não dependeria da remuneração de vereador. “Para fazer o que eles fazem, estaria tranquilo. A não ser que depois haja uma mudança, em que o vereador tenha que cumprir horário. Mas não tem tanto trabalho pra isso. Acho que não seria necessário”, entende.
Para protocolar um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara de Vereadores, tratando sobre a remuneração dos parlamentares, é necessário que, no mínimo, 5% do total do número de eleitores do município assine a petição, conforme expressa a Lei Orgânica de Nova Petrópolis. A remuneração dos vereadores deve ser fixada no último ano do mandato, até 30 dias antes das eleições, conforme consta no Regimento Interno do Legislativo, art. 47, X. Ou seja, até 1º de setembro, a matéria precisa estar aprovada pelos vereadores.
Para registrar apoio à proposta, é preciso assinar a petição pública, clicando aqui (link do site). Até o momento, apenas 48 pessoas assinaram, mas, segundo o taxista, já são cerca de 100, se forem somadas as assinaturas feitas no papel, através de formulários.