Depois de mais de cinco anos sem ter a atuação da Justiça Comunitária, Nova Petrópolis está recebendo a mobilização do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul (TMA-RS) para retomar o trabalho com juízes mediadores. Podem participar pessoas com diferentes formações, profissões, níveis culturais e socioeconômicos. As inscrições podem ser feitas através do consultor de Mobilizações Comunitárias, Adão dos Santos, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (rua Coronel Alfredo Steiglich, nº 68, 2º andar), durante esta quarta-feira, dia 20 de abril, e na sexta-feira, dia 22, no horário das 8h às 17h, com intervalo.
A intenção, conforme o consultor, é formar de seis a sete Câmaras, com três juízes em cada. Até agora apenas três pessoas se inscreveram no curso de qualificação. Há mais 13 vagas, para fechar uma turma de 16. Os que já estão inscritos são empresários locais, segundo informou o consultor. A previsão para iniciar o curso é dia 26 de abril, uma terça-feira.
A função do juiz mediador é viabilizar a Justiça Comunitária, especializada na solução de diversos tipos de conflitos da área Cível, sendo uma via que auxilia a Justiça Comum. Atua no atendimento às demandas e na condução das audiências.
A qualificação tem um investimento, mas o juiz mediador terá bonificações com as ações que desenvolver, de acordo com as horas dedicadas ao serviço comunitário e das custas processuais.
Foto: Lauren Krause
O curso
O curso tem duração de seis meses. São oito aulas presenciais, uma por semana, e mais 45h de estudos em plataforma de Educação à Distância (EAD). A princípio, o local onde vão acontecer as aulas presenciais será o salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
De acordo com o que explica Santos, após o período de aulas presenciais, será eleito um presidente, entre os próprios integrantes, que vai orientar os próximos passos adquiridos na plataforma EAD. O Tribunal de Mediação tem um software próprio, onde são desenvolvidos os estudos à distância.