Neste ano, a grade curricular nos anos finais do Ensino Fundamental, do sexto ao nono ano, está com mudanças. Em 2016, eram 30 aulas semanais com 50 minutos cada; agora, são 24 aulas semanais, com 55 minutos cada. Para os alunos que não alcançaram a média 70 nas disciplinas de Português, Matemática, Ciências e Educação Física, no terceiro trimestre do ano passado, haverá o sétimo turno, uma aula de reforço uma vez a cada quinze dias. O método inovador no município foi denominado de Apoio Pedagógico Extraclasse e começa a valer no dia 13 de março. Outra mudança foi no horário escolar. Agora, professores e alunos cumprem o mesmo horário: das 7h30 às 11h30 ou das 13h às 17h. As mudanças foram necessárias para ajustar o orçamento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que teve que utilizar recursos do orçamento de 2017 para pagar férias ainda de 2016.
Conforme o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Ricardo Lawrenz, a falta de recursos no ano passado originou uma estratégia de redução. Ficou faltando mais de R$ 500 mil em 2016 para pagar as férias de professores. O recurso teve que ser tirado do orçamento de 2017. Mas a falta de dinheiro foi um fator trabalhado desde o final de maio, quando Ricardo assumiu a pasta. “Quando eu entrei, no final de maio do ano passado, a gente pegou com orçamento em andamento e, logo quando me adonei dos números, a gente teve que fazer algumas suplementações no orçamento. Havia uma previsão, mas não tinha dinheiro suficiente. Tivemos que, em 2016, suplementar a merenda escolar em R$ 50 mil, R$ 500 mil para a Aturma, convênio que estava assinado em R$ 2.300.000. Isso fez com que a gente tivesse que economizar durante o segundo semestre”, conta o secretário. Mesmo assim, faltou dinheiro para fechar as contas. “Essa escassez de recursos fez com que a gente repensasse a forma de como estruturar as escolas, mantendo a qualidade, mas, também, a viabilidade, para que não precise parcelar salários, como o Estado faz”, alega.
“A ordem foi para diminuir”
Em 2016, a previsão de despesa com pessoal foi de R$ 11.600.000 e foi possível pagar no ano R$ 9.800.000. Isso quer dizer que a secretaria fechou o ano no vermelho, sem conseguir arrecadar o suficiente para cumprir com a previsão orçamentária. Com as férias de 2016 dos professores pagas em janeiro de 2017, Ricardo e a sua equipe precisaram trabalhar mais, em busca de uma forma de reduzir, sabendo que a previsão para este ano era para R$ 12.500.000 só com pessoal. “A ordem foi para diminuir o orçamento para 2017. Eu tive que fazer cortes no orçamento. De imediato, conseguimos baixar o orçamento para R$ 10.900.000. Mas não foi o suficiente. No início de janeiro, entrou a proposta financeira da Aturma pro ano, com projeção de R$ 3.625.000. Eu fiz novamente um esforço para reduzir ainda mais os recursos da Prefeitura para pagar pessoal da Secretaria da Educação. Eu consegui tirar mais R$ 714 mil. Hoje, estamos trabalhando com orçamento para despesa de pessoal R$ 10.228.000”, explica o secretário.
O método do Apoio Pedagógico reduziu as horas de convocações e nomeações de professores, o que dará equilíbrio financeiro entre o orçamento anual e a efetiva arrecadação.
Ricardo não acredita que a falta de dinheiro tenha se originado na má gestão do orçamento ou falta de planejamento, mas, sim na crescente demanda na área da educação, com cada vez mais crianças e jovens para atender e menos recurso para investir em mais salas de aula.