A construção de uma perimetral foi descartada pela administração municipal, pelo menos por enquanto, já que o estudo de viabilidade concluiu que o custo de uma obra deste porte seria na ordem de R$ 20 a 40 milhões. Além disso, uma perimetral poderia causar outro impacto, identificado pelo governo, prejudicar o comércio da avenida 15 de Novembro. Mas como uma ambulância vai ‘fugir’ de um congestionamento na via principal da cidade, por causa de obras na pista ou trânsito lento em final de semana? Não há uma rota de fuga para casos urgentes, ou mesmo para que os moradores tenham uma segunda opção de fluxo em dias de muito movimento, como feriados, sábados e domingos, quando o número de turistas aumenta. Mas há como traçar uma rota alternativa, somente por bairros, desde a BR-116, em direção à Caxias do Sul, até o Loteamento Böhmen, no bairro Pousada da Neve. Um percurso de 4,15 km…há como traçar uma rota alternativa, somente por bairros, desde a BR-116, em direção à Caxias do Sul, até o Loteamento Böhmen, no bairro Pousada da Neve
No final do ano passado, a Prefeitura já realizava um estudo para executar desvio da BR-116, a partir do km 183, até a avenida 3 de Maio, em fase de levantamento topográfico. A obra precisa de autorização do Departamento Nacional de Transportes e Infraestrutura (Dnit). Conforme o secretário de Planejamento, Coordenação de Trânsito e Habitação, Hermann Deppe, o trabalho pode ser feito pela Secretaria de Obras, com utilização de maquinário e material próprios. “Se fosse colocar no papel, sairia, no máximo, R$ 150 mil”, supõe. Referente a este trecho, Hermann informa que o Executivo já conversou com os três proprietários que teriam desapropriação e eles não exigiram indenização. “O cronograma de obras foi prejudicado pelas barreiras e danos a redes pluviais ocasionadas pelas chuvas intensas de outubro passado. Revogado o decreto de emergência, a prioridade, agora, é concluir as obras já iniciadas, que é a Rua dos Ackermann e rua Recife. Após a entrega destas será iniciada a obra de interligação, com uso de maquinário e mão de obra da Secretaria de Obras”, informa a Prefeitura.
Inicialmente, Hermann considerou que o trajeto da BR-116 até o Loteamento Böhmen seria de difícil execução, em função dos desníveis. Agora, o Executivo já estuda, também, o trajeto de desvio mais longo, interligando a rodovia à Avenida Böhmen, no bairro Pousada da Neve. “É uma obra economicamente viável e pode ser executada com recursos próprios”, afirma a Secretaria de Planejamento.
Avaliação de engenheiros
Conforme o chefe do Posto da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Fornari, que é engenheiro, o trajeto é viável. “Eu acho que se for fazer uma rota para os próximos anos, não foge a isso. Na verdade, em caso de desapropriação, é dar um canetaço e depois vai brigar na Justiça”, aponta. Fornari lembra que quando os loteamentos são criados, é necessário um planejamento aprofundado sobre as ruas que vão integrar o novo espaço.“Qual é o problema de uma cidade que não é planejada? É o crescimento desordenado”, questiona.
Na opinião do engenheiro Luiz Cândido Kehl, o maior problema deste percurso é a diferença, em vários pontos, da elevação. “Vejo com bons olhos, mas é um sobe e desce”, avalia. O ponto mais baixo do trecho é de 541 metros, em relação ao solo; o mais alto tem 594 metros. A diferença dá 53 metros. Para nivelar os terrenos, seria necessário aterrar alguns pontos. Para Lula, se a rota fosse liberada para trânsito de caminhão, teria que acertar a declividade. Para automóveis, não haveria problemas.
Foto: Lauren Krause
Duas propriedades particulares como obstáculos no caminho
Para dar trânsito a esta rota alternativa, apenas dois acessos precisariam ser abertos, ambos no bairro Pousada da Neve. Até a Rua da Lagoa, o motorista consegue chegar. A partir deste ponto, há um terreno particular, que chega até a rua Otto Hoffmann. Um pouco mais à frente, pela mesma rua, outro terreno particular interrompe o acesso até a rua Freiburg, a partir de onde é possível chegar até a Avenida Böhmen e acessar a avenida 15 de Novembro (RS-235). O engenheiro Lula Kehl estima que para abrir os dois acessos e deixar em condições de trânsito o custo seria de aproximadamente R$ 200 mil, utilizando maquinário e recurso do município, conforme a própria Prefeitura já afirmou que é viável. Fácil não será a liberação deste trecho de cerca de 600 metros de comprimento para abertura da rua que ligaria o Centro com o bairro Pousada da Neve. Conforme a proprietária de um dos terrenos, não há interesse em uma possível negociação com a Prefeitura e alega que a zona é residencial. O proprietário do outro terreno não vê como necessária, no momento, uma rota alternativa. O caminho é a desapropriação, o canetaço.
Foto: Lauren Krause
Corretor calcula em R$ 2,7 milhões o custo das desapropriações
Com o auxílio de um corretor de imóveis, o cálculo aproximado, dentro de uma média de valores praticados no cenário atual, cobrados por lote, dos dois terrenos soma R$ 2 milhões e 700 mil.
O corretor considerou a largura de uma rua pública, que tem 15 metros, para fazer os cálculos. O espaço de um dos terrenos tem, aproximadamente, 200 metros de comprimento, entre a rua Otto Hoffmann e a rua Freiburg. Multiplicando 200 por 15, a soma dá 3 mil. Cada lote tem 450 metros e o corretor avaliou em R$ 180 mil, considerando a boa infraestrutura do local e por estar próximo a um bairro já desenvolvido e de fluxo. Então, seriam quase sete lotes ocupados. Isso daria R$ 1 milhão e 200 mil. O segundo terreno ocupa uma área, que, na opinião do corretor, é um pouco mais desvalorizada, considerando as características de um banhado e por ter pouca infraestrutura. Por isso, ele considerou que cada lote custaria cerca de R$ 120 mil. Ele avaliou que são aproximadamente 400 metros de comprimento e multiplicou por 15 de largura. Isso dá 6 mil metros, dividido por 450 metros, que é o tamanho de cada lote, dá 13 lotes. Se são 13 lotes a R$ 120 mil, o cálculo fica em R$ 1 milhão e 500 mil.
Alguma alternativa tem que ter
Apenas uma via de fluxo intenso, que liga de ponta a ponta toda a cidade, já não suporta a quantidade de carros e a necessidade de escapar das filas de veículos e trânsito lento, em casos de urgência e emergência. O número de automóveis nas ruas é quase de um a cada duas pessoas no município. Conforme o Detran, em setembro de 2016, a frota em circulação de veículos era de 14.657, sendo o número de automóveis de 9.542. Com esse volume de veículos em circulação em Nova Petrópolis, fica fácil imaginar como fica a cidade quando, além dos moradores locais, os turistas querem transitar.
O pedido de uma rota alternativa não parte apenas de gente grande. Vereadores mirins de 2016 também solicitaram a criação de uma rota alternativa nos projetos entregues ao presidente da Casa, no ano passado, Charles Paetzinger. As alunas Letícia de Paoli Mallmann, da escola Augusto Guilerme Gaedicke, e Nathália Wolff e Silva, do Colégio Cenecista Frederico Michaelsen, identificaram como demanda de suas comunidades a criação de rotas alternativas para desafogar o trânsito central, nos seus discursos, na sessão mirim, que aconteceu em 1º de dezembro do ano passado, no Legislativo.
Agora vice-prefeito, Charles afirma que, superficialmente, enxerga que daria, sim, um bom acesso e seria uma alternativa. “Contudo, precisamos ter um parecer de profissionais técnicos para ver se há condições de tráfego de caminhões nessa rota. Mas acho pertinente que se comece a trabalhar nesse sentido. Hoje, esta rota alternativa se faz necessária”, avalia.
A avaliação positiva do Executivo e viabilidade de realizar a obra com recursos e maquinários próprios já são o primeiro passo. Mas as pessoas e o trânsito têm pressa, pois, em algumas situações, ter uma via de escape é questão de salvar uma vida. E, num momento em que Nova Petrópolis assiste a vidas sendo levadas no trânsito, é fundamental colocar em prática formas de melhorar a infraestrutura para a passagem de veículos.
Somando os custos estimados de R$ 150 mil para abertura de desvio no km 183 da BR-116, R$ 2,7 milhões de avaliação dos imóveis que seriam desapropriados e R$ 200 mil para abertura dos acessos por dentro dos terrenos particulares, são R$ 3.050.000. Um valor extremamente menor do que os R$ 20 ou R$ 40 milhões de uma perimetral.
A interligação da BR-116 à Avenida Böhmen
O trecho tem 4,15 km e precisaria ser adequado em alguns pontos, mas o trajeto é viável, conforme avaliação de engenheiros. Existe um acesso na BR-116, no km 183. Saindo de Nova Petrópolis em direção a Caxias do Sul, a entrada é à direita da via; siga pela direita, por um trecho de chão; siga sempre reto, cruzando pela rua Bela Vista, ingressando na avenida Padre Affonso Theobald, onde haverá um trecho ainda sem acesso liberado, pois falta aterrar para alinhar o terreno. Seguindo pela avenida Padre Affonso Theobald, em direção ao Centro de Eventos, ingresse na rua São José do Caí, pela esquerda, até a rua das Camélias, à direita; entre na rua Recife; na rua Pernambuco, dobre à direita e ingresse na Rua da Lagoa.
Neste ponto, será necessária a abertura de um pequeno trecho, que passa por uma propriedade particular, que vai sair na rua Otto Hoffmann, na frente da Hospedagem Dra. Norma. Seguindo pela Otto Hoffman, será necessário fazer um acesso, que passará por outra propriedade particular. Com a abertura deste trecho, o percurso passa por um pedaço da rua Freiburg, ingressando na Frankfurt; siga para a rua Regensburg, dobrando à esquerda, e dobre à direita, entrando na avenida Böhmen, no Loteamento Böhmen, e saia na RS-235.
Legislação sobre desapropriação
A legislação brasileira, no decreto-lei nº 3.365, diz que todos os bens poderão ser desapropriados pela União, estados, municípios, distrito federal e territórios, mediante declaração de utilidade pública. Entre os casos de utilidade pública, está a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética. Ao prefeito, no caso de municípios, cabe a declaração de utilidade pública, por meio de decreto. Com esse instrumento, é permitido colocar em prática a obra no local da desapropriação. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou recorrer-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do decreto. Após este prazo, caduca.